Guia completo sobre a proteção da propriedade intelectual

18 minutos para ler

Se a sua empresa trabalha com produtos e serviços originais, a proteção da propriedade intelectual deve ser uma preocupação constante. Afinal, a cópia da sua solução por terceiros afeta a sua lucratividade e diminui a competitividade da companhia. Se outras pessoas têm a liberdade de copiar o resultado de grandes investimentos em pesquisa e desenvolvimento da sua companhia, você facilmente estará em um cenário em que a sua empresa lidar com concorrentes desleais.

A proteção da propriedade intelectual também passa pelos momentos em que o negócio se vê envolvido com um processo de fusão e aquisição. Nessa hora, a empresa deve estar preparada para identificar como garantir que as suas soluções sujeitas a direitos de autoria ficarão resguardadas contra abusos. Dessa forma, haverá mais confiabilidade ao término do processo.

O problema é que, para muitas empresas, a proteção da propriedade intelectual é algo complexo. Gestores têm dificuldades de identificar como executar esse processo e qual a melhor forma de garantir que todas as suas soluções estarão protegidas. Para ajudar você a executar os passos necessários para manter todas as soluções que podem ser protegidas, preparamos o guia abaixo.

Continue a leitura e veja como é fácil garantir a proteção de todos os aspectos da sua empresa que podem ser cobertos por propriedade intelectual!

Qual é a importância da proteção da propriedade intelectual?

A proteção da propriedade intelectual é um dos pilares das economias que incentivam pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias. Países em que há uma indústria sólida e competitiva conseguem garantir que os criadores de soluções estarão protegidos contra os riscos das cópias de má qualidade. Justamente por isso, todos os países modernos aprovam regulamentações sobre o tema.

Valorizar a propriedade intelectual, neste sentido, dá a negócios a possibilidade de transformar as suas criações e o resultado de suas pesquisas em riquezas com mais segurança. Ficará mais fácil para empreendedores licenciarem as suas ideias e para empresas impedirem o uso não autorizado de suas marcas. Além disso, haverá maior incentivo para inovação, afinal, todos terão a certeza de que os seus esforços serão valorizados.

Entre os itens que podem ser classificados como propriedade intelectual e devem ser protegidos pela sua empresa, é possível apontar:

  • as marcas da companhia, como embalagens personalizadas, logomarcas, fontes próprias, linguagem visual e itens sonoros (como trilhas sonoras de programas);
  • as patentes de soluções técnicas, novas tecnologias, composições, ferramentas, metodologias, processos e compostos;
  • novos produtos com caráter inovador e inventivo;
  • o desenho industrial de novos itens;
  • obras intelectuais, como livros e músicas.

Cada tipo de propriedade intelectual exige processos próprios para ser registrada e protegida. No caso das obras intelectuais, por exemplo, não há a necessidade de registro. Basta que os autores sejam registrados e a sua publicação seja feita em meio licenciado para os direitos valerem por até 70 anos após o 1.º de janeiro do ano subsequente após a morte do autor.

Marcas devem ser registradas no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI). Isso dá ao titular o seu direito de uso em todo o país por até 10 anos.

Após o prazo, a proteção deverá ser renovada caso o dono tenha interesse em manter os seus direitos. Para utilizar a marca em outros países, porém, será necessário registrar a marca nos órgãos competentes.

Todos estes pontos devem ser considerados durante o processo de fusão e aquisição. Saber como cada lei que rege a proteção de propriedade intelectual é formulada permite aos envolvidos evitar prejuízos e ter mais agilidade na sua operação. Como consequência, o processo terá custos menores e menos risco.

Como proteger a propriedade intelectual no processo de M&A?

A crise econômica que se atingiu o Brasil após 2014 trouxe vários efeitos para a economia. Um deles foi o crescimento dos processos de fusão e aquisição. Para se adaptarem ao cenário adverso, muitas companhias buscaram essa estratégia, reduzindo riscos e melhorando a combinação de experiências.

A fusão e a aquisição de companhias auxilia negócios a fortalecerem suas marcas, cruzarem saberes e terem mais capacidade de lidar com momentos de crise. Além disso, essa estratégia pode auxiliar companhias a atingirem novos mercados e a liderarem com menos dificuldades com novas tendências. Mas para que isso seja executado sem riscos, vários cuidados são tomados.

Processos de compliance e gestão da informação, por exemplo, dão mais transparência para todos os envolvidos no processo de fusão e aquisição. Isso reduz o conflito na troca de dados, auxilia os envolvidos a terem mais confiabilidade e otimiza os processos de tomada de decisão. Tudo será feito às claras e com mais segurança jurídica.

Neste cenário, o cuidado com a proteção da propriedade intelectual também não deve ficar de fora. Afinal de contas, um dois bens mais valiosos que qualquer empresa tem são as suas soluções originais. Em outras palavras, um dos ativos mais importantes de qualquer empresa são aqueles que estão protegidos por leis de direito autoral.

Aqui, as empresas envolvidas no processo de fusão e aquisição precisam estar atentas para evitar cenários de risco e garantir que tudo seja feito da melhor forma possível. Ou seja, as companhias precisam se preparar para definir o que estará envolvido na transação, os valores de cada propriedade intelectual e como elas serão utilizadas uma vez que a operação for finalizada. Além disso, é importante manter a sua propriedade intelectual protegida contra mal uso e evitar que dados estratégicos sejam expostos sem necessidade.

Portanto, a proteção da propriedade intelectual durante os processos de fusão e aquisição deve ir além do simples levantamento de quais são as propriedades intelectuais do negócio. O gestor deve estar preparado para tomar uma série de cuidados que torne as etapas mais transparente, garanta a sua segurança jurídica e evite erros ou conflitos. Dessa forma, tudo poderá ser feito de modo inteligente e confiável.

Veja, a seguir, alguns dos passos necessários para garantir a correta proteção da propriedade intelectual da sua empresa durante um processo de fusão e aquisição!

Saiba quais são as propriedades intelectuais do negócio

Esse é um processo crítico especialmente para as empresas de grande porte. Os profissionais devem fazer um levantamento completo sobre todos os itens que estão sujeitos a direitos de autoria. Isso permite ao time de gestão validar as etapas posteriores com mais cuidado, definir valores com precisão e evitar riscos de maneira abrangente.

Valide informações

Uma vez que os dados básicos sobre os itens sujeitos a propriedade intelectual forem levantados, a empresa deve iniciar um processo abrangente de verificação das informações. Identificar a validade de patente, identificar os custos de uso (os chamados royalties) e se a patente está sujeita a regras especiais. Assim, os outros negócios envolvidos no processo de fusão e aquisição poderão executar uma estratégia mais robusta.

Avalie quais são os itens em desenvolvimento que não estão protegidos

Grandes empresas mantêm diferentes soluções com múltiplos ciclos de vida de produto. Regularmente, companhias investem em vários projetos de desenvolvimento, garantindo que os seus profissionais consigam sempre se alinhar com as demandas do mercado e lançar algo novo que chame a atenção do seu público-alvo. Este é o caso, por exemplo, das companhias de tecnologia, que não raramente lançam a geração de um novo produto enquanto já pensam nas duas gerações posteriores.

Como nem sempre tais ferramentas estão em um estágio de desenvolvimento em que elas já estão prontas para serem patenteadas, é fundamental que a empresa as identifique. Assim, o processo de emissão de patente pode ser iniciado no momento certo ou antecipado para dar mais segurança jurídica ao negócio. Portanto, não deixe de verificar se este é o caso da sua companhia.

Avalie itens com propriedade intelectual de terceiros

As soluções que a empresa licenciou, mas que estão protegidas por propriedade intelectual de terceiros, também devem estar em seu levantamento. Este é o caso, por exemplo, dos softwares proprietários que são licenciados por muitas empresas em seu dia a dia.

Muitas vezes, as suas regras de uso podem afetar o processo de fusão e aquisição. Diante disso, a companhia deve identificar quais são estes ativos e avaliar se o Service Level Agreement traz regras especiais sobre o tema. Assim, um planejamento antecipado pode ser feito para evitar problemas jurídicos.

Mantenha uma relação de transparência com todos os que estão envolvidos na rotina de fusão e aquisição

A fusão e aquisição de empresas é algo complexo e que passa por várias etapas. Para que este processo ocorra da melhor forma possível, evitando falhas e prejuízos, a transparência é algo crítico.

A empresa precisa, portanto, manter uma comunicação aberta e transparente com todos os que estiverem envolvidos. Não hesite em abrir dados quando for necessário sobre itens como:

  • um resumo sobre as patentes que a empresa detém e pretende ter;
  • a lista detalhada de patentes que a empresa pretende registrar nos próximos anos;
  • a lista detalhada de patentes que o negócio está registrando;
  • um resumo sobre as patentes que o negócio licenciou para terceiros;
  • uma lista completa sobre todas as patentes que a empresa licenciou para terceiros, assim como os detalhes sobre cada contrato;
  • um resumo e uma lista detalhada sobre todos os acordos de licenciamento que o negócio tem sobre produtos de terceiros que foram patenteados;
  • os acordos de confidencialidade existentes;
  • todos os dados sobre processos legais envolvendo o uso não autorizado de patentes;
  • uma lista de soluções que estejam licenciadas de maneira open source;
  • uma lista de marcas registradas;
  • todos os dados sobre processos de transmissão de patentes ativos.

Como a Deallink ajuda a proteger sua propriedade intelectual?

Para garantir a proteção da sua propriedade intelectual em projetos de fusão e aquisição, um bom parceiro comercial pode ser a solução ideal para a sua empresa. Afinal, se o negócio estruturar o processo com o apoio de uma equipe especializada, ele será capaz de evitar riscos, otimizar o seu investimento e garantir que nenhum problema ocorra. Além disso, os times atuarão com uma orientação pautada pelo uso de boas práticas e alinhamento com os padrões legais do mercado.

Veja, a seguir, como a sua empresa pode utilizar a Deallink para tais fins!

Due diligence

O processo de due diligence é fundamental para garantir que as empresas possam fazer um projeto de fusão e aquisição robusto e livre de prejuízos. Com o due diligence, as empresas envolvidas podem evitar o comprometimento do negócio ao torná-lo mais transparente, alinhado com boas práticas de compliance e com menos riscos de ignorar valores de ativos. Afinal, é nesta etapa que as companhias envolvidas farão uma análise criteriosa de todos os dados financeiros e fiscais de sua estrutura.

Essa prática é um instrumento importante não só nos processos de fusão e aquisição, mas também em privatizações e reestruturações de negócios. Todos os ativos e passivos são mensurados, dando aos envolvidos no projeto uma visão completa sobre todos os valores envolvidos no investimento.

Além de permitir que os valores listados no começo do projeto de fusão e aquisição sejam verificados, o due diligence também auxilia na identificação de problemas legais. A estrutura de todos os processos serão avaliados, permitindo a identificação de qualquer rotina que não esteja adaptada aos processos legais. Isso facilita a identificação de qualquer adaptação que seja necessária a médio e longo prazo.

Quando falamos da proteção da propriedade intelectual no processo de fusão e aquisição, a due diligence também se faz presente. Marcas, patentes de produto, segredos de negócios e direitos autorais, assim como desenhos industriais e licenças também são parte do ativo de uma empresa. Em alguns casos, eles podem até motivar a aquisição de negócios.

Durante o processo de fusão e aquisição, as propriedades intelectuais de uma empresa também são verificadas. Aqui, é feita uma avaliação sobre o seu real valor, o que está licenciado para terceiros e as marcas registradas. Afinal, muitas vezes boa parte do valor de uma empresa está vinculado ao que o seu setor de pesquisa e desenvolvimento produz.

Neste momento, é fundamental que a empresa tenha o apoio de um time especializado, capaz de lidar com os desafios que o trabalho com propriedade intelectual traz. Este é o caso dos especialistas da Deallink, que são capazes de identificar a melhor forma de a sua empresa lidar com a transferência de titularidade, gestão dos dados de contratos de licenciamento e manutenção de direitos.

As soluções da Deallink para os processos de due diligence são adaptadas para as rotinas de análise do portfólio de direitos de todos os envolvidos em projetos de fusão e aquisição. A equipa poderá trocar, validar e corrigir dados de modo integrado, evitando uma análise incorreta de valores. Dessa forma, pode-se garantir que as peculiaridades do setor em que as companhias atuam não seja um problema e todos possam efetuar uma fusão ou aquisição benéfica a cada envolvido.

Data room

O data room é uma solução que funciona como um cofre de dados online de informações valiosas para uma empresa. Em outras palavras, essa ferramenta permite ao negócio ter um ambiente seguro para manter arquivos e informações estratégias livre de terceiros.

O uso de data room é muito comum em processos de fusão e aquisição. Ele facilita as rotinas de due diligence ao armazenar, de modo confiável, dados sobre propriedade intelectual, registros de funcionários, contratos, histórico de vendas e declarações financeiras.

Graças ao data room, a empresa pode promover o compartilhamento de dados com os envolvidos no processo de fusão e aquisição sem comprometer a sua privacidade. Se mantido online, não haverá a necessidade de armazenar os arquivos em um local físico com baixo nível de controle. Além disso, por utilizar processos de segurança de dados avançados, o data room online pode ser visto como algo mais robusto e confiável do que plataformas de cloud computing tradicionais.

O online pode ser configurado para permitir o acesso a dados com alto nível de controle. A empresa consegue validar e compartilhar informações com um número restrito de pessoas, o que reduz o risco de vazamentos. Há também a possibilidade de monitorar os logs de uso, o que permite a manutenção de rotinas de compliance mesmo quando outros parceiros comerciais estão envolvidos.

Em resumo, o Data Room pode ser visto como uma forma robusta e eficiente de resguardar as suas informações sobre produtos e serviços protegidos por propriedade intelectual. Neste sentido, a solução da Deallink se destaca como uma das mais eficientes do mercado.

Tendo como base tecnologias avançadas e robustas, assim como um fluxo de desenvolvimento orientado por práticas ágeis e seguras, o Data Room da Deallink pode auxiliar o seu negócio a executar um processo de fusão e aquisição mais robusto e alinhado com as demandas do mercado.

Por que investir no Data Room da Deallink?

O Data Room da Deallink permite que a empresa tenha acesso a recursos de ultima geração. Nele, os dados serão armazenados conforme um conjunto abrangente de regras, que envolvem até a possibilidade da exclusão após um determinado período. Este fator contribui para a companhia ter mais controle sobre as suas informações, assim como a flexibilidade necessária para executar etapas online sem risco.

Isso é feito com o apoio de recursos e diferenciais como:

  • gerenciamento integrado — permite que o gestor configure um fluxo de dados de modo centralizado com alto nível de personalização;
  • visualização simples de dados — os arquivos são visualizados por uma interface intuitiva, feita para reduzir custos, melhorar prazos e garantir que riscos de segurança sejam os menores possíveis;
  • possibilidade de compartilhar dados sem salvá-los na máquina do usuário — o Data Room da Deallink permite que usuários lidem com dados de maneira eficiente sem que nada seja salvo na sua máquina;
  • relatórios em tempo real — os relatórios em tempo real auxiliam o gestor a manter um registro do modo como todos os dados são utilizados tanto no Data Room como em soluções compatíveis com o apoio da funcionalidade de exportação de arquivos;
  • upload simples de dados — basta arrastar e soltar os seus arquivos para iniciar o processo de upload de forma segura e confiável;
  • gerenciamento fácil de usuários — em um único lugar é possível criar e remover usuários com possibilidades de distribuir privilégios conforme a demanda da empresa;
  • análise de dados com o apoio de dashboards — visualize informações no data room de modo centralizado e inteligente, evitando que indicadores deixem de receber a atenção necessária;
  • marca d’água dinâmica — garanta que todos os arquivos compartilhados recebam marcas d’água automaticamente, evitando qualquer tipo de fraude durante o processo de fusão e aquisição;
  • segurança de dados multinível — diferentes níveis de acesso para garantir que os dados possam ser compartilhados da maneira correta entre todos os envolvidos no process de fusão e aquisição;
  • comunicação integrada — troque dados rapidamente com os envolvidos no processo de fusão e aquisição e consiga solucionar dúvidas sem grandes dificuldades;
  • interface multi-idiomas — garanta que o Data Room seja utilizado até mesmo em operações internacionais;
  • possibilidade de dividir arquivos em núcleos — controle de várias operações em um único lugar mas sem criar cenários em que pessoas envolvidas em diferentes projetos tenham acesso a dados de maneira indevida;
  • central de notificações — tenha as notificações de todos os processos em um único lugar para reduzir o tempo necessário para monitorar atividades;
  • data center de alta disponibilidade, com conexão de grande velocidade e mecanismos contra invasão;
  • segurança de ponta — o Data Room armazena dados com criptografia SSL de 256 bit, usa servidores com redundância, adaptados a LGPD e um ambiente orientado pelas certificações ISO 270001, SSAE16, SOC2 e ISAE 3402 Tipo II.

No cenário atual, em que a integração é feita de modo contínuo, a habilidade de compartilhar dados com segurança se tornou algo crítico. Isso vale para rotinas de tomada de decisão, projetos corporativos e até a realização de novos investimentos. Quando os times podem enviar e receber dados com segurança, o número de problemas de confiabilidade se torna muito menor.

Nos processos de M&A, não é diferente. As empresas precisam de soluções que permitam o envio e o recebimento de dados estratégicos com segurança. Afinal de contas, o sucesso da operação ocorrerá apenas se os profissionais conseguirem compartilhar dados de modo confiável.

Isso vale, por exemplo, para processos de fusão e aquisição em que é necessário realizar a proteção da propriedade intelectual do negócio. Se a companhia ter um ambiente seguro para trocar dados sobre esse tema, nenhuma solução patenteada ficará de fora da operação. Assim, riscos serão reduzidos e todos poderão tomar decisões com segurança e baixo risco.

Gostou das soluções da Deallink para a proteção da propriedade intelectual da sua empresa durante processos de fusão e aquisição? Então fale com a gente e saiba mais sobre como elas podem ser utilizadas pela sua companhia!

Posts relacionados